quarta-feira, 20 de abril de 2011

25/4 - Lançamento da campanha banda larga!

Participe da campanha “Banda larga é um direito seu! Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos”

Lançamento nacional será no dia 25/4, em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora depressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são
multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que
estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão pela Internet. O manifesto da campanha, a
lista de participantes e o plano de ação estão no site

SÃO PAULO (SP) - 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) - 20h30

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) - 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

BRASÍLIA (DF) – A CONFIRMAR

Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

Um comentário:

  1. 29/04/2011 - Programa de inclusão digital sofre cortes e é adiado - Rafael Miller - Do Contas Abertas

    O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) sofreu cortes no orçamento deste ano. O programa é administrado pela empresa estatal Telebrás e visa a expansão do acesso a Internet no Brasil. Em 2011, o objetivo era atender 68% dos lares brasileiros em 1.163 cidades. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, se a estatal operasse no potencial máximo este ano, ainda assim só cobriria 800 municípios.

    Dos R$ 552,2 milhões previstos para investimentos no orçamento da Telebrás, até fevereiro apenas R$ 38,8 milhões foram liberados. Com o baixo investimento, Santanna, acredita não ser possível dizer quantas cidades serão beneficiadas exatamente. O presidente da Telebrás afirma ainda que o governo é quem vai decidir o ritmo de implementação da banda larga no país. “Quanto mais recurso, mais rápido, quanto menos vai mais devagar”, declarou. (veja portaria)

    A redução não foi o único problema enfrentado pela empresa. Investimentos aparte, outro fator agravante foi a lentidão na assinatura dos contratos da Telebrás com as também estatais, Eletrobrás e Petrobrás, que cederiam a rede de fibras ópticas para uso do programa. A homologação de cinco dos seis leilões feitos para comprar equipamentos também já aconteceu, mesmo assim o plano foi adiado.

    A inclusão digital é um tema atual, mas não é novidade no cenário nacional. Em agosto de 2000, foi sancionada a lei 9.998, que defende, entre outras coisas, a implantação do acesso público para utilização de serviços de redes digitais, incluindo acesso à internet. A lei ainda defende a redução das contas de serviços de telecomunicações – no caso do BNBL, prevê o valor mínimo R$ 35,00 ou R$ 29,00 – para estabelecimentos de ensino, como colégios e bibliotecas, para tornas mais democrático o acesso à rede.

    Para Rafael de Sousa, professor de Engenharia de Redes da Comunicação da Universidade de Brasília (Unb), existem alguns problemas na execução da inclusão digital, como a desigualdade na estrutura da regiões, “E preciso considerar a estrutura físicas do Brasil, existem partes mais desenvolvidas como a região sul e sudeste, mas também têm casos de completo isolamento e carência”. E ainda o próprio território do país “o fato do Brasil ser enorme dificulta a instalação de uma rede dorsal nas áreas mais afastadas, por isso se deve investir na melhoria de antenas e fios dessas áreas rurais, para que possa ser feita a conexão com o mundo” afirma.

    Problemas esses que devem ser superados com a ajuda das estatais já contratadas e do apoio financeiro garantido pela Presidente Dilma, que anunciou a disponibilidade do governo em investir aproximadamente R$ 1 bilhão por ano no plano de expansão de internet rápida. Boa notícia para a Telebrás, que garantiu que com esse investimento poderá alcançar cerca de 150 municípios ao mês. Depois de tantas dificuldades no plano que é considerado uma das prioridades do novo governo, é feito necessário o auxilio das Teles privadas.

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